GESTÃO ESCOLAR NO
MUNICÍPIO DE CONDE-BA
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A construção da gestão democrática na escola traz consigo um grande potencial de transformação na maneira de compreender a organização escolar, a formação do sujeito e as relações que se estabelecem no interior da escola.
A gestão escolar é um aspecto que possui grande relevância na educação escolar. Sua função é de organizar, articular recursos materiais, mobilizar ações humanas no sentido da construção dos processos sócio educacionais nas escolas, voltados para a formação dos sujeitos. A gestão não é um fim em si mesma, mas um meio, cujo principal objetivo é promover a qualidade do processo de ensino-aprendizagem (LEDESMA, 2008).
Na rede Municipal de Educação do Município de Conde-BA, onde leciono, os
Diretores, vice-diretores e Secretários escolares são indicados pelo poder
Municipal. Ainda não existe eleição para a escolha democrática dos dirigentes
escolares.
Por outro lado, apesar de não acontecer a escolha democrática, as
escolas desenvolvem um trabalho participativo, onde os segmentos da unidade de
ensino são ouvidos, podem opinar. As escolas da rede municipal possuem Colegiado Escolar, o que demonstra uma gestão mais participativa.
Já as escolas da rede estadual de ensino, elegem seus dirigentes desde o
ano de 2010. Entretanto, o Secretário Escolar é indicado pelo gestor eleito.
A eleição de diretores juntamente com a formação dos conselhos escolares e a construção coletiva do projeto político-pedagógico- PPP, são instrumentos importantes na construção da democracia na escola.
No entanto, a democratização da escola não se reduz, como afirma Paro (2001), na eleição para diretor, e a escolha dos dirigentes escolares não garante a construção democrática na escola. Assim como a presença do conselho escolar e a construção do PPP por si só não garantem a implementação da gestão democrática.
Isso porque a questão da democracia como mudança na pratica escolar, de acordo com Souza vai além da tomada de decisões. Nas suas palavras:
Implica identificar problemas, acompanhar ações, controlar e fiscalizar, avaliar resultados. Se trata de democratizar a gestão (da escola) pública, e isso pressupõe a ampliação da participação das pessoas nessa gestão, isso significa que a participação não pode se resumir aos processos de tomada de decisões. Nesse sentido, a participação democrática pressupõe uma ação reguladora, fiscalizadora, avaliadora, além de decisória sobre os rumos da vida política e social das instituições (escolares) e da sociedade (SOUZA, 2009, p.135).
O processo educativo se configurava como a base para a construção de um país democrático. A proposta da gestão democrática da educação elabora uma série de mecanismos que tem por objetivo favorecer a construção de práticas e vivências democráticas no âmbito da escola. Na medida em que as vivências se materializam no cotidiano escolar, na mesma medida se constrói o potencial de democratização da sociedade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
- LEDESMA, M. R. K. Gestão escolar: desafios dos tempos. 2008. 157f. Tese (Doutorado
em Educação) Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.
- PARO, V.H. O princípio da gestão escolar
democrática no contexto da LDB. In: OLIVEIRA, R. P. de O.; ADRIÃO, T. (Orgs). Gestão financiamento e direito à educação:
análise da LDB e da Constituição Federal. 2. ed. São Paulo: Xamã,
2007, p.73- 81 (Coleção Legislação e Política Educacional: textos
introdutórios).
- PARO, V.H. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã. 2001.
- SOUZA, A.R. Explorando e construindo um conceito de
gestão escolar democrática. Educação
em Revista. Belo Horizonte. v.25, n.03, p.123-140, dezembro, 2009.